SP Diário
Nesta quinta-feira (13), o ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais para se defender de críticas que tem enfrentado. Ele mencionou “distorções monumentais” e “interpretações absurdas”, sem fazer referência explícita à recente operação da Polícia Federal (PF), que investiga duas pessoas por supostamente fornecer informações ao blogueiro Luís Pablo, responsável por matérias sobre os veículos oficiais utilizados pelo magistrado.
A operação, que teve como alvos Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, e Diogo Diniz Lima, ex-secretário municipal de São Luís, provocou uma resposta imediata de entidades de imprensa, que expressaram preocupação em relação à proteção do sigilo das fontes.
Dino também publicou uma nota explicando seu silêncio em virtude da sua função. Ele ressaltou: “Minha posição atual como juiz me impede de participar ativamente de debates públicos intensos”.
No comunicado, ele destacou que parte da responsabilidade do cargo implica “suportar calado ofensas e injustiças, observar perplexo as distorções dos fatos e testemunhar interpretações absurdas”.
<pO ministro ainda acrescentou que em funções anteriores tinha maior liberdade para se manifestar publicamente, mas que atualmente isso acontece em situações excepcionais. "Aceito esse ônus com satisfação devido à responsabilidade com a qual exerço minha jurisdição", afirmou.
Para concluir sua declaração, ele usou sua trajetória como defesa: “Minha biografia e minha atuação profissional ao longo de 37 anos no serviço público são minha maior proteção”.
A operação da Polícia Federal
A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e teve como foco dois investigados. A PF investiga se Cutrim utilizou acessos obtidos durante seu tempo no serviço público para acessar sistemas restritos e coletar informações sobre veículos relacionados à segurança e à rotina familiar do ministro. Esses dados teriam sido repassados ao blogueiro antes da divulgação das reportagens.
No caso de Lima, a investigação aponta uma transferência de R$ 100 mil depositada na conta de um terceiro. A PF está averiguando se essa movimentação financeira tem ligação com a atividade jornalística sob investigação.
A decisão de Moraes incluiu a autorização para apreensão de armas, celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos possivelmente conectados aos eventos investigados, bem como o acesso a dados armazenados em serviços de nuvem.
Reações de entidades jornalísticas e a gravidade da situação
Entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) manifestaram preocupação em relação à operação, destacando os possíveis impactos sobre a proteção das fontes jornalísticas. As organizações alertaram que tal ação pode estabelecer um precedente negativo contra o sigilo das fontes, um direito garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal e considerado fundamental para a liberdade de imprensa.
No entanto, a investigação realizada pela PF revela uma trama muito mais séria, envolvendo apurações sobre um possível assassinato, suspeitas de obstrução da Justiça, acesso indevido a sistemas restritos, monitoramento do ministro Flávio Dino e sua família, além da transferência de R$ 100 mil para o blogueiro que divulgava as informações. Confira a reportagem completa sobre o caso.
