SP Diário
Um projeto de lei apresentado por Flávio Bolsonaro em 2019, que visa aumentar as punições para a denunciação caluniosa relacionada a crimes hediondos, passou a ser alvo de críticas por parte de organizações que defendem os direitos das mulheres durante a atual campanha presidencial. Especialistas consultados alertam que essa iniciativa pode desestimular vítimas de violência sexual a buscarem ajuda policial.
A preocupação se intensificou uma vez que o programa do candidato do PL promete facilitar e integrar os canais de denúncia para casos de violência contra mulheres.
O projeto de lei 3.462/2019 prevê um aumento na pena, que varia de um terço até a metade, para aqueles que iniciam investigações ou processos legais contra pessoas que sabem ser inocentes, imputando-lhes falsamente um crime hediondo, como o estupro.
Proposto no primeiro ano do mandato de Flávio no Senado, esse projeto nunca foi submetido à votação. A tramitação mostra que o texto estava à espera da designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça desde setembro de 2023.
Organizações defensivas das mulheres ressaltam a preocupação com o impacto que essa proposta pode ter sobre as vítimas. Denise Dourado Dora, advogada da Themis, destaca que mulheres que vivenciam violência sexual já lidam com o estigma social, constrangimentos e questionamentos sobre sua credibilidade ao procurar justiça.
De acordo com informações do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, uma fração muito pequena dos casos de estupro é registrada nas delegacias. Os especialistas afirmam que o temor de possíveis consequências legais pode agravar essa situação de silêncio entre as vítimas.
Em resposta à coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a equipe da campanha de Flávio defendeu que denúncias feitas com má-fé também devem ser combatidas. Além disso, mencionaram a criação da Central da Mulher e destacaram suas propostas voltadas para a integração dos canais de denúncia e a oferta de assistência jurídica, psicológica e em saúde.
