SP Diário
Na noite da última quinta-feira (4), Monique Medeiros, mãe do pequeno Henry Borel, que perdeu a vida em 2021 nas mãos de seu padrasto, obteve perdão judicial durante o seu julgamento. Ela enfrentava acusações de homicídio culposo e omissão em relação à tortura a que seu filho foi submetido, mas a primeira acusação foi reclassificada.
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique foram considerados culpados pela morte do menino de 4 anos após um julgamento que durou 11 dias, estabelecendo um novo recorde no Rio de Janeiro. Jairinho recebeu uma sentença de 43 anos por homicídio qualificado, tortura e coação no processo.
No caso de Monique, sua pena foi fixada em apenas 1 ano e 4 meses devido ao crime de omissão. A juíza Elizabeth Machado Louro, ao conceder o perdão judicial à mãe, mencionou como fatores a misoginia e a cultura patriarcal presentes na sociedade.
A magistrada observou que Monique sofreu uma reação social “desproporcional e desmesurada”, evidenciada pelo preconceito de gênero que permeou o caso. Segundo ela, a mãe de Henry foi vítima de uma estrutura cultural que impõe à mulher a expectativa de ser a “mãe perfeita”.
Na sua decisão, a juíza destacou que mesmo sem ter sido acusada de agredir diretamente o filho e sendo reconhecida como uma mãe “zelosa”, Monique passou por um verdadeiro “massacre” público e chegou a ser agredida enquanto estava presa.
“Desde o início da investigação, Monique não teve o benefício da dúvida. Apesar de ser descrita como uma mãe zelosa e não ter sido acusada de infligir agressões físicas ao filho, rapidamente se transformou em alvo de um ataque violento nas redes sociais, com ofensas muito mais severas do que as direcionadas ao autor direto do crime”, afirmou a juíza.
“Os ataques não foram limitados ao público geral; também atingiram profissionais envolvidos no processo, incluindo aqueles responsáveis por sua custódia. Outras detentas se recusavam a partilhar o espaço com ela e chegaram a agredi-la dentro do cárcere, resultando em seu isolamento”, acrescentou.
A juíza ainda mencionou o “incomensurável sofrimento” enfrentado por Monique, que além de perder seu único filho para um crime do qual não participou intencionalmente, se tornou alvo de uma perseguição implacável por sua honra e autoestima como mãe, ignorando completamente sua dor pelo luto.
Diante desses fatores, a juíza concluiu que conceder perdão judicial era a “medida mais justa” para Monique.
A magistrada também ressaltou que se um homem estivesse na mesma situação que Monique, ele provavelmente nem seria processado. “Se fosse o pai e não a mãe na mesma condição, ele nem sequer teria enfrentado um processo. Isso reflete uma regra nos casos semelhantes. O papel imposto às mulheres na sociedade patriarcal exige delas não apenas serem mães, mas sim mães perfeitas; ser uma mãe suficiente não é aceitável”, declarou.
“A resistência contra essas questões identitárias muitas vezes se manifesta sutilmente, tornando difícil combatê-las através da conscientização. No entanto, essa situação chegou ao extremo da misoginia aberta. Isso é evidente no tratamento dado à ré”, completou a juíza.
Pai de Henry expressa indignação
Leniel Borel, pai do pequeno Henry, manifestou sua revolta diante da decisão da juíza e declarou que o perdão concedido a Monique representa a “terceira morte” do seu filho. “Mataram meu filho pela terceira vez”, lamentou. “Henry simboliza as milhares de crianças vítimas dessa violência diariamente”, acrescentou.
O pai criticou ainda como essa decisão judicial pode criar precedentes perigosos permitindo que mães realizem ou aceitem atos fatais contra seus filhos. Ele se mostrou apreensivo sobre como informaria à avó do menino: “Como direi à minha mãe que foi a misoginia que causou a morte do Henry?”
“Esse julgamento reflete a resposta da nossa sociedade às pessoas que cometem violência contra seus filhos. Outros casos similares surgirão: outros Henrys, outras Isabellas Nardonis e Bernardos Boldrinis aparecerão”, finalizou Leniel.
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