A Prefeitura de São Paulo suspendeu, em 17 de abril, a fiscalização das Organizações Sociais de Saúde (OSS), que gerenciam equipamentos públicos de saúde. Isso ocorre em meio a uma epidemia de dengue que afeta todos os 96 bairros da capital e contribui para a superlotação das unidades de saúde.
A portaria da Secretaria Municipal da Saúde também flexibilizou os indicadores e metas de produção e qualidade, reduzindo-os de 90% para 85% por um período de 180 dias, retroativo de janeiro a junho de 2024. Essas OSS recebem mais da metade do orçamento de saúde da cidade.
O secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, assinou o documento, mas não concedeu entrevista à TV Globo. O coordenador do programa Avança Saúde, Marcelo Takano, afirmou que a prefeitura está apenas revisando alguns critérios e não suspendendo completamente a fiscalização.
O Ministério Público questiona essa suspensão, destacando que não há justificativa para interromper a fiscalização de serviços financiados com dinheiro público. O promotor Arthur Pinto Filho levanta dúvidas sobre a redução dos indicadores em um momento de epidemia e problemas de saúde pública.
A transferência da gestão de hospitais e unidades de saúde para as OSS prometia melhorias no serviço, mas a realidade enfrentada pela população é diferente. Hospitais como o do Campo Limpo, gerenciado pela OSS Cejam, e UPAs sob a gestão da OSS Albert Einstein enfrentam superlotação e condições precárias, como pacientes aguardando atendimento em macas nos corredores.
Os relatos dos pacientes destacam longos tempos de espera e condições inadequadas de atendimento. A prefeitura, por sua vez, assegura que nenhum paciente fica sem atendimento e que os hospitais municipais e UPAs estão operando com o quadro completo de profissionais.
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