SP Diário
Nesta quarta-feira (5), o governo federal alcançou um marco significativo na sua estratégia de exploração de petróleo e gás natural no pré-sal, ao formalizar os contratos do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Este ciclo é considerado o maior desde a implementação desse modelo em 2013, tanto em quantidade de blocos contratados quanto em relevância.
Dos sete blocos disponibilizados, cinco receberam propostas e foram efetivamente contratados, estabelecendo um recorde no desempenho das rodadas da Oferta Permanente de Partilha.
Os contratos firmados contemplam um bônus de assinatura no valor de R$ 103,7 milhões, além de investimentos exploratórios mínimos projetados em R$ 451,5 milhões. Esses recursos serão usados para aquisição de dados sísmicos, realização de estudos geológicos e potencial perfuração de poços exploratórios.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a contratação desses blocos reflete uma previsibilidade jurídica e regulatória. Ele destacou ainda que essa iniciativa é fundamental para aumentar as receitas da União por meio dos bônus de assinatura, o que ampliará a capacidade do governo em realizar investimentos públicos.
Os contratos envolvem cinco blocos localizados em duas das principais áreas petrolíferas do Brasil. Na Bacia de Santos, foram contratados os blocos Esmeralda e Ametista; enquanto na Bacia de Campos foram incluídos Citrino, Itaimbezinho e Jaspe.
A celebração dos contratos contou com a participação da União, das empresas vencedoras do certame e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que é a estatal encarregada da gestão dos contratos de partilha.
Com a formalização dos contratos, inicia-se agora a fase exploratória dos projetos, que abrange estudos técnicos e atividades de engenharia.
No formato da Oferta Permanente de Partilha (OPP), que substituiu o antigo sistema de rodadas periódicas para exploração no pré-sal, os blocos permanecem disponíveis para que empresas interessadas possam apresentar suas propostas continuamente. Quando há demanda e cumprimento dos requisitos estabelecidos pela ANP, novos ciclos para apresentação de ofertas são realizados.
Atualmente, o pré-sal representa mais de 80% da produção nacional de petróleo e gás natural, posicionando o Brasil entre os países com menor custo operacional na extração em águas profundas.
Além disso, o governo está com o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha em aberto. Este edital inclui 23 blocos exploratórios — sendo 15 na Bacia de Santos e oito na Bacia de Campos — todos com prazo estipulado em sete anos para a fase exploratória.
