SP Diário
No dia 15 de novembro de 1968, a cidade de Santos, localizada no litoral do estado de São Paulo, presenciou um evento significativo e trágico em sua trajetória política. Esmeraldo Tarquínio de Campos Filho, que se destacou por sua eloquência, foi o candidato do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e conquistou a vitória nas eleições, tornando-se prefeito da cidade.
Tarquínio, advogado, jornalista, compositor e homem negro, representava a esperança de uma administração voltada para as necessidades dos cidadãos mais carentes. Contudo, essa perspectiva foi abruptamente interrompida quando ele teve seu mandato cancelado pela ditadura militar antes mesmo da cerimônia de posse.
Para relembrar a história desse prefeito destituído e dar voz àqueles que foram silenciados durante o período sombrio da ditadura no Brasil, um grupo de advogados formou um movimento com o objetivo de buscar a anistia política para Esmeraldo Tarquínio, que obteve 39,8% dos votos na eleição.
Embora não houvesse acusações concretas contra ele, Tarquínio se destacava como um dos opositores mais proeminentes do regime militar instaurado após o golpe de 1964. Além disso, sua condição racial também contribuía para a intolerância do governo ditatorial.
A repressão militar não apenas silenciou Tarquínio por uma década, mas também cerceou os direitos da população santista ao classificar a cidade como “Área de Segurança Nacional”.
No entanto, a história não foi esquecida: após seu falecimento em 1982, Tarquínio foi postumamente reconhecido como prefeito de Santos pela Lei 3.373, sancionada em 2017.
A reparação histórica ainda está incompleta, afirmaram os organizadores do movimento. Eles ressaltam que a verdadeira justiça só será alcançada quando o Estado brasileiro conceder formalmente a anistia a Tarquínio e garantir aos seus descendentes reparações por danos morais.
Na próxima terça-feira (11), às 10 horas, os advogados Gerson Rozo, Bruno Talpai, Guilherme Rozo e Dojival Vieira realizarão uma coletiva de imprensa para divulgar ações relacionadas à busca por “Anistia e Justiça” para Esmeraldo Tarquínio. O evento contará com a presença do filho dele, Esmeraldo Tarquínio de Campos Neto, que já foi vice-prefeito da cidade.
A coletiva acontecerá no escritório Rozo Guimarães – Sociedade de Advogados, situado na Rua Professor Paulo Augusto Bueno Wolf, nº 1, conj. 24, Ponta da Praia, em Santos.
Trajetória de Esmeraldo Tarquínio
Esmeraldo Tarquínio nasceu em Santos em 1927 e construiu sua carreira entre as áreas da Cultura e do Direito. Criado no Morro do Macaco, destacou-se por seu intelecto aguçado e sua paixão pela arte.
Formado em Direito, iniciou sua trajetória política na década de 1950 como vereador e deputado estadual. Em um contexto onde a representatividade negra era escassa nos espaços governamentais, sua firme defesa dos trabalhadores e da justiça social fez dele uma figura admirada na Baixada Santista.
A eleição em 1968 marcou o auge de sua carreira política. Santos era vista com desconfiança pelos militares que haviam assumido o poder em 1964 através de um golpe estatal devido à forte tradição operária e portuária da cidade.
A vitória expressiva de um candidato popular contra aqueles alinhados ao regime foi considerada pelos militares uma provocação inaceitável.
O destino de Tarquínio foi selado pelo endurecimento da repressão: em dezembro daquele ano foi promulgado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), e três meses depois – no dia 13 de março de 1969 – seu mandato foi cancelado antes da posse e seus direitos políticos foram suspensos por dez anos.
Com isso, Santos ficou sem poder escolher seus prefeitos durante mais de quinze anos ao ser designada como “Área de Segurança Nacional”.
Impedido de atuar politicamente e enfrentando restrições em sua profissão como advogado, Tarquínio passou a viver no ostracismo trabalhando como despachante enquanto buscava refúgio na música.
Faleceu precocemente aos 55 anos em novembro de 1982 devido a um acidente vascular cerebral (AVC), poucos dias antes do início do processo democrático no país.
Ainda que não tenha podido governar Santos oficialmente, o legado de dignidade deixado por Esmeraldo Tarquínio é lembrado como um símbolo exemplar de resistência contra a opressão.
