SP Diário
A Meta, empresa responsável por algumas das plataformas de redes sociais mais populares globalmente, inicia nesta quarta-feira (12) um embate jurídico com uma aliança de procuradores-gerais dos Estados Unidos. O foco da ação é provar na Justiça federal que o Instagram e o Facebook foram intencionalmente desenvolvidos para criar dependência entre os jovens.
Embora não seja a primeira vez que uma ação judicial busca responsabilizar uma rede social por seus efeitos na saúde mental e segurança dos usuários, esta pode se revelar uma das mais significativas.
O processo teve início com a seleção do júri no tribunal federal localizado em Oakland, região próxima a São Francisco.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers fez perguntas aos possíveis jurados sobre suas percepções em relação à Meta, questionou se utilizam Facebook ou Instagram e se acreditam que as redes sociais contribuem para questões de saúde mental. Ela ressaltou que a função do júri será consultiva, cabendo a decisão final a ela.
As audiências estão programadas para começar em 18 de agosto e devem se estender por seis semanas, com término previsto para o final de setembro. A expectativa é que o veredicto seja divulgado no início de outubro.
Esse caso é comparável às ações contra a indústria do tabaco nos anos 90, conforme explicou Vincent Joralemon, especialista em direito e tecnologia da Universidade da Califórnia em Berkeley. Assim como as ações judiciais provocadas por estados americanos que levaram as fabricantes de cigarros a pagar indenizações recordes há três décadas e restringir propagandas voltadas para menores, o foco aqui são as práticas comerciais das redes sociais, enfatizou Joralemon.
– Demandas e transformações –
A iniciativa contra a Meta está sendo liderada pelos procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey, representando cerca de 30 estados que processaram a companhia em 2023. Eles buscam comprovar perante um tribunal federal que a empresa intencionalmente tornou o Facebook e o Instagram viciantes para crianças e adolescentes.
A Meta “nega categoricamente essas alegações” e expressou sua “confiança de que as evidências mostrarão” seu “compromisso histórico com o apoio aos jovens”, afirmou um porta-voz da empresa.
Os procuradores também estão exigindo mudanças significativas nas operações do Instagram e Facebook voltadas ao público juvenil.
Além disso, eles pleiteiam penalidades que podem chegar até US$ 1,4 trilhão (R$ 7,27 trilhões), um valor próximo à capitalização de mercado da Meta, que ultrapassou US$ 1,5 trilhão (R$ 7,79 trilhões) na última sexta-feira. No entanto, é improvável que essa quantia exorbitante seja efetivamente aplicada.
Em julho, a juíza considerou essa estimativa como “irracional”. Por outro lado, ela avaliou que a proposta da Meta de pagar US$ 4 milhões (R$ 20,8 milhões) era insuficiente para ser considerada uma punição significativa, segundo informações do veículo jurídico Law360.
Apesar dos valores expressivos envolvidos, o principal desafio para a Meta em caso de derrota não é necessariamente financeiro. “O problema central aqui é o impacto na reputação” da empresa e a possibilidade de ter que implementar mudanças substanciais, analisou Joralemon.
Mark Zuckerberg, CEO e fundador da Meta, está entre as principais testemunhas convocadas pela acusação. Ele já prestou depoimento há seis meses em outro processo realizado em Los Angeles.
A empresa já enfrentou condenações duas vezes neste ano: inicialmente foi obrigada a pagar US$ 6 milhões (R$ 31,1 milhões) juntamente com o YouTube a uma jovem de Los Angeles; posteriormente, recebeu uma multa quase equivalente a US$ 1 bilhão (R$ 5,19 bilhões) no estado do Novo México.
