SP Diário
Na madrugada de quinta-feira (4), o 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emitiu uma condenação ao ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, popularmente conhecido como Dr. Jairinho, por homicídio duplamente qualificado e tortura contra seu enteado Henry Borel, um menino de apenas 4 anos que faleceu em 2021. Além disso, Jairinho também foi responsabilizado por coação durante o processo judicial.
A decisão foi tomada após 11 dias de julgamento, que se destacou como o mais extenso da história da Justiça fluminense. No mesmo caso, a mãe de Henry, Monique Medeiros, foi submetida a julgamento e recebeu perdão judicial pelo crime de homicídio doloso, sendo condenada unicamente por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho.
A sanção imposta a Jairinho totaliza 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, enquanto Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses. Contudo, ela poderá deixar a prisão, pois já cumpriu parte da pena durante sua detenção preventiva.
O Ministério Público anunciou que irá recorrer da decisão que concedeu perdão judicial a Monique. A defesa do ex-vereador também manifestou intenção de apelar da sentença.
Sentença contra Jairinho
A pena atribuída ao ex-vereador incluiu 35 anos, 6 meses e 20 dias por homicídio, além de 6 anos e 3 meses pela tortura e 2 anos pela coação.
No momento da decisão, a juíza Elizabeth Machado Louro declarou que Jairinho apresentou uma “personalidade insidiosa, capaz de enganar e dissimular” suas ações.
Durante o julgamento, o psiquiatra Rafael Bernardon testemunhou contra Jairinho e afirmou que ele possui características associadas a psicopatia. O especialista ressaltou que os traços comportamentais do ex-vereador indicam uma propensão a sentir prazer em atos que fogem à normalidade.
“Identifiquei um padrão recorrente de abuso infantil no comportamento do réu [Jairinho], evidenciando um prazer em infligir dor em crianças”, comentou o psiquiatra.
Pena aplicada a Monique
A juíza justificou o perdão judicial concedido a Monique pelo homicídio culposo afirmando que ela passou por uma reação “desproporcional e intensa” nos últimos cinco anos. A magistrada ainda argumentou que o julgamento enfrentou questões de preconceito de gênero e ponderou que se um pai estivesse na mesma posição, provavelmente não teria sido processado.
