SP Diário
Nesta terça-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou, durante a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, em Brasília, uma nova iniciativa chamada “Telefone Seguro”. Este programa visa combater a receptação de celulares furtados, prevendo o envio de notificações a cerca de 2,5 milhões de aparelhos identificados como roubados ou furtados, incentivando os usuários a devolverem os dispositivos em agências dos Correios. O objetivo é desencorajar o comércio ilegal de celulares ao tornar esses aparelhos rastreáveis e inutilizáveis, seguindo um modelo que já demonstrou eficácia no Piauí, onde uma ação similar resultou em uma queda de 53% nos crimes desse tipo.
Estratégia federal contra o roubo de celulares
Atualmente, o governo federal mantém um registro que inclui o chassi e o endereço de aproximadamente 2,5 milhões de celulares roubados ou furtados em todo o Brasil. Essa informação foi compartilhada por Lula durante a reunião do Conselhão e servirá como base para a nova estratégia: a proposta consiste em enviar mensagens diretamente aos usuários desses aparelhos, alertando sobre o seu registro de roubo e solicitando a devolução.
O presidente mencionou: “Temos os dados sobre 2 milhões e meio de celulares que foram roubados. Embora não saibamos quem cometeu os roubos, temos certeza sobre a origem ilícita desses telefones.” A intenção é que essa notificação sirva como uma advertência: os usuários serão informados sobre a possível infração legal que estão cometendo e os riscos de enfrentar punições se forem encontrados com os dispositivos.
A importância dos Correios no programa “Telefone Seguro”
Intitulado “Telefone Seguro”, o plano propõe uma abordagem direta: ao tornar os celulares roubados rastreáveis e ao alertar seus usuários, o governo busca desestimular o comércio ilegal desses dispositivos, reduzindo assim o apelo econômico para esse tipo de crime. Sem demanda por esses produtos, as ações criminosas tendem a diminuir.
Lula enfatizou a escolha dos Correios como local para devolução dos aparelhos em vez das delegacias. “Prefiro que as devoluções sejam feitas nos Correios. Ir à delegacia pode causar receio nas pessoas devido à incerteza sobre que tipo de policial encontrarão”, declarou.
Essa opção vai além da logística; ela reconhece que muitos usuários desses dispositivos são pessoas de baixa renda que adquiriram os aparelhos sem saber de sua proveniência ilícita, atraídos pelos preços acessíveis.
“Ricos não costumam comprar celulares roubados; mas os pobres sim. Quem não gosta de aproveitar um preço mais baixo?”, afirmou Lula.
Dessa forma, as mensagens enviadas funcionarão mais como um aviso do que uma acusação: um lembrete para devolver o aparelho antes que consequências legais possam surgir.
Confira o vídeo do anúncio feito por Lula:
A transição do Celular Seguro para Telefone Seguro
A nova iniciativa não surge sem precedentes. Há cerca de dez dias, Lula recebeu um estudo elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre a viabilidade dessa proposta. O programa “Telefone Seguro” complementa o aplicativo Celular Seguro, anteriormente lançado pelo governo, que permite bloquear imediatamente o celular e as contas bancárias associadas em casos de roubo ou extravio. Entretanto, enquanto o aplicativo atende às necessidades da vítima ao impedir o uso do aparelho, a nova proposta foca na pressão para a devolução por parte daquele que está em posse do dispositivo.
A experiência vinda do Piauí também inspira essa medida. Um programa estadual implementado lá conseguiu reduzir em 53% os casos de roubo e furto de celulares. Francisco Lucas, conhecido como Chico Lucas—responsável pela iniciativa no Piauí—atualmente ocupa a posição de secretário nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça e está diretamente envolvido na elaboração da proposta federal. Sua trajetória conecta as práticas locais à política nacional.
A segurança pública como prioridade governamental
No encerramento da reunião do Conselhão, Lula submeteu a proposta à votação simbólica entre os participantes, recebendo apoio praticamente unânime. Essa ação foi mais do que uma formalidade; representa um esforço do presidente para consolidar apoio político para uma medida ainda dependente da definição detalhada dos aspectos técnicos e operacionais necessários à sua implementação.
A segurança pública se configura como um tema crucial nas próximas eleições e representa um desafio histórico para a esquerda brasileira na construção de um discurso convincente em um campo dominado pela retórica punitivista da direita. O programa “Telefone Seguro” é parte dessa estratégia mais ampla para oferecer uma solução concreta que una combate ao crime com proteção à população mais vulnerável. “O Telefone Seguro permitirá que 200 milhões de brasileiros fiquem tranquilos sabendo que não terão seus celulares roubados”, afirmou Lula.
“Vou realmente enviar notificações àqueles que estiverem com telefones roubados para devolverem, pois caso contrário poderão enfrentar consequências.”
