SP Diário
Nesta sexta-feira, dia 12, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 577,2 milhões por meio do programa Pix da Saúde, com o objetivo de impulsionar a expansão da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Os fundos serão aplicados em 393 projetos do Novo PAC Saúde, visando aumentar a capacidade de atendimento da rede pública e minimizar as lacunas na assistência, especialmente em áreas que enfrentam dificuldades para acessar serviços médicos. Essa medida assegura a transferência imediata de recursos federais para estados e municípios após a assinatura da Ordem de Serviço, facilitando o início das obras e acelerando a implementação dos investimentos.
Desse total, R$ 552,6 milhões serão utilizados para dar início a 204 novas obras dentro do Novo PAC Saúde. Entre os projetos estão Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER) e uma Oficina Ortopédica. Adicionalmente, R$ 24,6 milhões serão destinados ao ressarcimento de 188 obras já concluídas sob o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde.
Este investimento representa o segundo maior aporte em infraestrutura do SUS promovido pelo Ministério da Saúde. Em abril deste ano, foram anunciados R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 novas unidades de saúde em 26 estados brasileiros. Com as novas ordens de serviço emitidas, o Novo PAC Saúde já superou a marca de 3 mil obras autorizadas para início das atividades em todo o território nacional.
Novas unidades do SUS fortalecem o cuidado onde a população mais precisa
A mobilização nacional também inclui a inauguração de 27 obras relacionadas à saúde e saneamento em diferentes regiões do país, totalizando R$ 47,9 milhões em investimentos. Com essas entregas recentes, o Ministério da Saúde ultrapassa a marca de 100 obras finalizadas e operacionais desde o início de 2023.
Dentre as estruturas inauguradas hoje estão a Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia Gameleira no Ceará (CE), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em Santa Maria do Pará (PA) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada em Manacapuru no Amazonas (AM). Essas novas instalações estão situadas em áreas afastadas dos grandes centros urbanos e visam expandir o acesso aos serviços de saúde, melhorando a assistência em regiões historicamente desassistidas e contribuindo para diminuir as desigualdades no atendimento pelo SUS.
Novos equipamentos ampliam a oferta de cirurgias e exames especializados
<p Dentro das estratégias para aumentar os serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do programa Agora Tem Especialistas, o Governo brasileiro inicia hoje a entrega de 150 kits cirúrgicos (geral e oftalmológico) além de 20 novos tomógrafos para hospitais situados em várias partes do país. Essa é a segunda fase da distribuição dos equipamentos. Ao todo, serão entregues 300 kits cirúrgicos e 40 tomógrafos para um total de 185 municípios estaduais.
Com um investimento total de R$ 546 milhões, os kits cirúrgicos permitirão realizar mais 428 mil cirurgias eletivas anualmente. A distribuição desses mais de 1.700 equipamentos possibilitará a criação de novas salas cirúrgicas por todo o Brasil. Os kits destinados à cirurgia geral incluem seis equipamentos cada um e são projetados para ampliar procedimentos como vasectomias e laqueaduras, bem como outras intervenções com baixa e média complexidade.
Os kits oftalmológicos contêm cinco equipamentos cada e têm como foco aprimorar e ampliar os procedimentos especializados disponíveis, sobretudo as cirurgias para tratamento da catarata. Quanto à entrega dos tomógrafos, espera-se que haja um incremento na realização até 260 mil exames anuais no SUS, fortalecendo assim o diagnóstico precoce e tratamento oncológico no país.
Mais de 974 obras retomadas pelo Ministério da Saúde
No ano que vem, foi estabelecido o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde com vistas à regularização, conclusão e funcionamento das estruturas assistenciais financiadas por recursos federais. Até agora foram identificadas cerca de 5.652 obras elegíveis em todo território nacional. Destas, já foram reativadas ou repactuadas aproximadamente 974 projetos, permitindo uma ampliação significativa na capacidade dos atendimentos na rede pública.
Com essas obras, novos equipamentos e unidades já operacionais, há uma notável ampliação na realização de consultas médicas, exames diagnósticos e cirurgias especializadas para toda a população. Tais investimentos reafirmam o compromisso do Governo brasileiro com a redução das desigualdades no acesso aos serviços de saúde e com a criação uma rede pública mais moderna e acessível.
O Novo PAC Saúde já destinou R$ 34,8 bilhões para investimentos em obras, aquisição de equipamentos e veículos por todo país. Dentre as ações planejadas destacam-se: construção de 2.605 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), criação de 336 Centros Psicossociais (CAPS), edificação de cem policlínicas além da entrega prevista para quatro mil ambulâncias do SAMU 192 e ainda mil trezentas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs).
Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde
