TikTok fecha acordo em processo judicial envolvendo dependência de redes sociais entre jovens

O TikTok firmou um acordo em uma ação judicial iniciada por um jovem, evitando assim um julgamento que estava agendado para ocorrer em breve. Este caso é significativo, pois aborda a responsabilidade das plataformas de redes sociais em relação aos impactos negativos na saúde mental dos usuários devido à dependência de suas ferramentas.

O jovem de 15 anos, residente na Flórida e identificado apenas pelas iniciais R.K.C., fez acusações contra quatro empresas por danos à sua saúde mental. Em 23 de junho, ele já havia conseguido um acordo com o YouTube. O Meta e o Snapchat continuam como réus nesse processo, que está previsto para começar em 27 de julho.

O escritório de advocacia Morgan & Morgan, que representa o adolescente, confirmou nesta quarta-feira (1º) à AFP que um acordo preliminar foi alcançado com o TikTok, mas não divulgou detalhes sobre os termos do mesmo.

Além disso, anteriormente, o TikTok já havia resolvido outro caso similar em janeiro deste ano, marcando a primeira vez que uma situação desse tipo foi tratada judicialmente.

Esse novo julgamento, que acontecerá em Los Angeles, é visto como um marco no desenvolvimento de milhares de ações judiciais relacionadas ao vício em redes sociais nos Estados Unidos.

Segundo o adolescente da Flórida, anos de uso excessivo dessas plataformas resultaram em sérios problemas psicológicos, como ansiedade e depressão, além de pensamentos suicidas pelos quais ele ainda se encontra em tratamento.

Os advogados da Morgan & Morgan afirmaram que “as empresas de redes sociais têm implementado estratégias ao longo dos anos para atrair crianças desde cedo e aumentar seu tempo de uso com recursos enganadores como a reprodução automática e a rolagem infinita”, enfatizando que isso visa maximizar lucros à custa da saúde mental dos jovens.

No mês de março passado, um júri em Los Angeles decidiu que a Meta e o Google (controladora do YouTube) deveriam pagar 6 milhões de dólares (equivalente a R$ 31,23 milhões) a outra jovem envolvida em um caso semelhante. O TikTok e o Snap optaram por chegar a um acordo antes do julgamento sem admitir qualquer responsabilidade.

Em maio, as empresas Meta, Snap, TikTok e YouTube concordaram em desembolsar aproximadamente 27 milhões de dólares (cerca de R$ 140,55 milhões) para resolver uma ação movida por um distrito escolar no Kentucky, evitando assim um julgamento. Esse caso também foi considerado um teste para mais 1.200 ações semelhantes apresentadas por distritos escolares nos Estados Unidos.

Adicionalmente, há outro processo previsto para julgamento em agosto em Oakland onde mais de 30 estados americanos estão processando a Meta com alegações similares.

© Agence France-Presse

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