SP Diário
No dia 21 de agosto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado por uma equipe técnica, realizou uma visita ao México. Durante sua estadia, ele se encontrou com o secretário de Saúde mexicano, David Kershenobich, com o objetivo de fortalecer a colaboração entre os dois países no setor de saúde. Um dos principais tópicos abordados foi o aprimoramento do acordo existente entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que visa acelerar o registro de medicamentos no México com base nas avaliações feitas pela Anvisa.
“Um aspecto fundamental para nós é o acordo que está sendo desenvolvido entre a Anvisa e a agência mexicana. Estamos empenhados em avançar na reciprocidade e estabelecer normas sanitárias e regulatórias comuns, criando um ambiente propício para o crescimento da produção nacional em ambos os países”, afirmou Padilha.
Foto: Walterson Rosa/MS
A proposta prevê que, por iniciativa unilateral do órgão regulador mexicano, haja uma via regulatória mais célere fundamentada nas análises e decisões da Anvisa. Isso significa que quando a Anvisa aprovar um medicamento no Brasil, essa aprovação poderá ser utilizada pelo México para agilizar seu próprio processo de registro, evitando a necessidade de repetir todo o procedimento. O novo prazo máximo para que a autoridade mexicana tome uma decisão sobre registros será de 45 dias úteis.
Com isso, são estabelecidos critérios claros para a colaboração entre as duas agências regulatórias. Desde 2025, a Cofepris já reconhece a Anvisa como autoridade referência em processos relacionados ao registro e inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento prévio na área de inspeção de medicamentos. Essas medidas possibilitam que as avaliações realizadas pela agência brasileira sejam aproveitadas nos processos conduzidos no México.
Cooperação entre Anvisa e Cofepris
No mês passado, durante uma missão ao México, um novo memorando de entendimento foi assinado entre as agências, contendo medidas voltadas para a cooperação regulatória.
Em abril deste ano, David Kershenobich esteve no Brasil junto com o comissionado da Cofepris. Durante essa visita, foram discutidos detalhes sobre o reconhecimento das avaliações feitas pela Anvisa.
No dia 2 de setembro, a Cofepris divulgou novas diretrizes para medicamentos que estabelecem uma via de registro no México com base nas análises da Anvisa, prevendo um prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que todos os requisitos necessários sejam atendidos.
Missão oficial brasileira no México
Até o dia 23 de setembro, Alexandre Padilha e outros representantes do Ministério da Saúde participam de uma missão oficial no México para dar continuidade ao Memorando de Entendimento em saúde firmado em Brasília em 8 de abril.
A programação inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, discussões sobre cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, parcerias em vacinas mRNA entre Fiocruz e Birmex, além do diálogo entre os setores produtivos dos dois países.
A troca de experiências envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) também faz parte da agenda. O México está desenvolvendo um sistema universal de saúde e demonstrou interesse em aprender com o modelo brasileiro. Com aproximadamente 133 milhões de habitantes, o país está estruturando um sistema que se tornará o segundo maior sistema público de saúde do mundo após a implementação completa do SUS.
