SP Diário
A poucos dias do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o líder norte-americano, Donald Trump (7), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui um fundo destinado ao desenvolvimento da cadeia de minerais críticos no Brasil. Este assunto se tornou vital na disputa econômica e tecnológica em nível global.
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A proposta estabelece a criação de mecanismos de financiamento e incentivos para a exploração, processamento e industrialização de minerais considerados indispensáveis em áreas como tecnologia, defesa, transição energética e fabricação de baterias.
O projeto cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que inicialmente contará com um investimento de R$ 2 bilhões provenientes do governo federal para assegurar projetos ligados à produção de minerais críticos e estratégicos. Conforme o texto aprovado, os recursos do fundo podem atingir até R$ 5 bilhões.
Além disso, a proposta, que agora segue para apreciação no Senado, define oficialmente no ordenamento jurídico brasileiro quais são os minerais críticos e estratégicos — elementos essenciais para setores relacionados à tecnologia, defesa, transição energética e infraestrutura industrial. O texto aborda também as regras de licenciamento mineral voltadas a esses recursos e cria mecanismos de incentivo financeiro para o setor.
Outro aspecto relevante da medida é a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que terá a responsabilidade de coordenar as políticas estratégicas para esse setor.
Dentre os minerais considerados estratégicos estão lítio, nióbio, cobre, grafite e as chamadas “terras raras”, uma categoria de elementos químicos essenciais na produção de chips, veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos militares, satélites e produtos tecnológicos avançados.
Esse movimento ocorre em meio ao crescente interesse internacional pelas reservas brasileiras. O Brasil detém uma das maiores concentrações mundiais de terras raras, especialmente nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Amazonas; no entanto, até agora explora apenas uma fração desse potencial.
A aprovação deste fundo acontece em um contexto geopolítico tenso. Atualmente, a China domina grande parte da produção e do processamento global de terras raras, transformando essa questão em uma prioridade estratégica tanto para os Estados Unidos quanto para a Europa.
Nos bastidores, este tema deverá ser um dos destaques durante a reunião entre Lula e Trump em Washington. O governo dos EUA busca fortalecer parcerias com países que possuam reservas estratégicas para diminuir a dependência chinesa em cadeias produtivas consideradas sensíveis à segurança nacional e à indústria tecnológica.
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