SP Diário
Para milhões de crianças e jovens que frequentam a rede pública de ensino no Brasil, a refeição oferecida na escola vai além de simplesmente saciar a fome. Muitas vezes, ela representa uma fonte crucial de nutrientes diários necessários para o crescimento saudável, o desenvolvimento mental e a permanência nas aulas. Neste 21 de outubro, quando se comemora o Dia Nacional da Alimentação na Escola, especialistas, educadores e gestores públicos reconhecem que a merenda escolar desempenha um papel vital na promoção da saúde pública, na luta contra a fome, na melhoria do aprendizado e no fortalecimento da economia local.
No que diz respeito à nutrição, a merenda escolar, como estipulado pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), é muito mais do que uma solução temporária para a fome. As diretrizes desse programa exigem que sejam disponibilizados alimentos variados e seguros, respeitando as tradições culturais locais e as características agrícolas das regiões, com prioridade para produtos frescos ou minimamente processados.
Profissionais das áreas de nutrologia e pedagogia destacam que a falta de micronutrientes essenciais pode afetar negativamente a concentração, a memória e o desempenho acadêmico dos alunos. Um relatório recente sobre políticas públicas educacionais afirma: “A escola funciona como um importante escudo contra a insegurança alimentar grave para muitos estudantes em situação de vulnerabilidade. Uma criança bem alimentada tende a aprender melhor, apresenta menos faltas e constrói uma base sólida para sua vida futura”.
A celebração também enfatiza o papel da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nas escolas, transformando os refeitórios em ambientes pedagógicos onde se aprende sobre hábitos saudáveis e práticas sustentáveis.
Impacto econômico
A relevância da merenda escolar vai além do ambiente escolar; ela tem um impacto significativo na economia nacional, especialmente através do fomento à agricultura familiar. Segundo as normas do programa, ao menos 30% dos recursos financeiros transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios devem ser utilizados para adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar.
Esse mecanismo cria um ciclo econômico positivo com grande impacto social. Pesquisas demonstram que a inclusão de pequenos agricultores no PNAE aumenta consideravelmente a renda das famílias rurais, permitindo que homens e mulheres permaneçam no campo com dignidade.
Além disso, os investimentos em merenda escolar tendem a circular dentro do próprio município ou microregião, estimulando o comércio local, feiras livres e cooperativas. O resultado é que são fornecidos alimentos frescos colhidos nas proximidades das escolas, o que diminui a pegada de carbono associada ao transporte e garante uma maior qualidade nutricional nos pratos dos estudantes.
Retomada após anos difíceis
A continuidade deste programa está diretamente relacionada ao volume de recursos disponibilizados pelo governo federal. Historicamente, o PNAE enfrentou desafios significativos devido à inflação nos preços dos alimentos sem os ajustes correspondentes nos valores repassados por aluno aos entes federativos entre 2017 e 2022. Entretanto, a partir de 2023 houve uma mudança significativa com o aumento orçamentário implementado. No final do mandato do Governo Lula, o investimento do Ministério da Educação em alimentação escolar aumentou em 55%.
Enquanto os orçamentos anuais globais do programa estavam estagnados entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões nos anos anteriores (com aproximadamente R$ 3,58 bilhões em 2022), os investimentos cresceram para mais de R$ 5,4 bilhões após atualização das diretrizes e dos valores por aluno.
O aumento nos valores diários por estudante variou entre 28% e quase 40%, dependendo da etapa educacional (incluindo creches, ensino fundamental, escolas em tempo integral e instituições indígenas/quilombolas). Isso permitiu que prefeituras e governos estaduais voltassem a adquirir alimentos com melhor qualidade nutricional como carnes magras, frutas frescas, legumes e hortaliças orgânicas.
A manutenção contínua dos investimentos ajustados pela inflação, o fortalecimento da supervisão pelos conselhos de alimentação escolar e a ampliação das compras da agricultura familiar são passos fundamentais para garantir não apenas o direito à educação no Brasil, mas também o direito essencial à vida digna e saudável para as futuras gerações.
