Projeto propõe apoio a homens com perfil violento antes de condenação por violência doméstica
Proposta de Rosana Valle altera a Lei Maria da Penha e prevê atendimento voluntário para homens identificados com indicativos de comportamento violento Um projeto de lei apresentado pela deputada federal…
Projeto prevê prazo de 24 horas para polícia comunicar descumprimento de medida protetiva à Justiça
Proposta de Rosana Valle foi aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara e prevê rito de urgência, monitoramento eletrônico e retirada de armas em casos de risco elevado A…
Legislativo aprova medida que restringe ações do Ibama no combate ao desmatamento
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2564/25, que restringe a adoção de medidas cautelares por órgãos de fiscalização ambiental, como o Ibama. De autoria dos deputados Lucio Mosquini (MDB-RO) e Zé Adriano (PP-AC), o texto foi aprovado com o substitutivo da relatora Marussa Boldrin (MDB-GO) e altera de forma […]
Câmara aprova projeto que estabelece diretrizes no SUS para reduzir mortalidade materna
Proposta prevê capacitação contínua de profissionais, atenção à saúde mental perinatal e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28)…










